O futebol e as apostas online

As casas de apostas online, nomeadamente as dedicadas a eventos desportivos, são hoje comuns, conhecidas e frequentemente utilizadas por uma grande maioria da população portuguesa e europeia. O que antigamente se fazia em papel e através de cruzes (totobola), agora faz-se online e ao vivo (com os jogos a decorrer), apostando euros nas vitórias, empates ou derrotas, de uma quase interminável lista de eventos desportivos disponíveis aos apostadores.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional organizou dia 10 de Fevereiro uma conferência sobre as apostas desportivas online, um mercado em expansão mas ainda sem enquadramento legal em Portugal. Neste debate foi abordada a forma como outros países estão a legislar esta matéria, bem como os benefícios de uma regulamentação para este sector.

Em Espanha, o monopólio do estado nos tradicionais jogos de lotarias e das conhecidas “quinelas” gera receitas para o estado de aproximadamente 20 milhões de euros por ano enquanto o sector privado que tem em seu poder a exploração de bingos, casinos, máquinas de diversão e restantes apostas contribui com impostos na ordem dos 2 milhões de euros. Estes valores seriam irrisórios se existisse uma regulamentação para as apostas online que movimentam em Espanha qualquer coisa como 650 milhões de Euros anuais. A Comunidade de Madrid estabeleceu algumas normas para a regulamentação deste mercado mas tem tido como principal entrave o estabelecimento de uma ligação entre a origem do apostador e da casa de apostas. Ainda assim em impostos cobrados em apostas offline a Comunidade de Madrid facturou 11 milhões de Euros no último ano.

Não é nova a abordagem do governo francês ao mundo das apostas desportivas online. Desde de 2006 que o assunto é tema de debate muito devido ao crescimento deste negócio estando iminente a aprovação de uma proposta final que se espera que já esteja em vigor quando se iniciar o Campeonato do Mundo de Futebol. Em traços gerais serão concedidas licenças de 5 anos aos operadores que poderão ser alvo de ajustes.

Durante o debate foi colocada uma questão sobre o envolvimento da UEFA na regulamentação das apostas online onde se ficou a saber que apesar de haver abertura da parte do organismo máximo do futebol europeu não existe neste momento qualquer envolvimento directo. Ficou ainda a saber-se que existem ferramentas online e organismos médicos que ajudam os jogadores compulsivos e que são pagos pelas casas de apostas desportivas a par do que acontece nos EUA onde 2,5 % dos lucros das casas de apostas são canalizados para uma linha de ajuda. Para José Angel Sanchez (director geral do Real Madrid), a importância das casas de apostas no desenvolvimento do desporto é essencial pois estas investem por ano em publicidade directa nas equipas cerca de 300 milhões de euros e 1.000 milhões de Euros em eventos de marketing, para além de que proporcionam uma maior interactividade entre os vários intervenientes, jogadores, adeptos e organizações.

Para Hermínio Loureiro, apesar de Portugal não ser o único país que se encontra num vazio legal no que em relação à regulamentação das apostas online diz respeito, não se compreende a resistência da Santa Casa em não querer que tal aconteça já que no entender do presidente da liga de clubes as ofertas feitas quer pela Santa Casa quer pelas empresas de apostas online são bem diferentes não fazendo umas concorrência às outras. Hermínio Loureiro disse ainda que não à razão para que os clubes se vejam privados de receitas de imagem por não existir uma regulamentação para o sector das apostas desportivas. Segundo o presidente da liga de clubes, uma indústria que dá 6,5 mil milhões de euros em 2008 e que tem uma previsão de quase duplicar esse valor em 2011 não pode ser desperdiçada. Laurentino Dias (Secretário de Estado do desporto em Portugal) afirmou a este propósito que o estado português vai continuar interessado na regulamentação das apostas desportivas mas que vai reflectir esperando também por directivas da comunidade salientando que o histórico de jogos sociais em Portugal não pode ser esquecido pois segundo o secretário de estado ele sempre satisfez as necessidades do público português quer em termos de oferta de serviços quer no apoio a causas sociais.

REFERÊNCIAS:

1. Actualmente, os jogos sociais que mais receitas originam são jogos online, onde estão incluídas as apostas desportivas online. A nossa Liga de Futebol já foi Bwin e o estado nada ganhou com isso, apenas a Liga de clubes.
2. Se as casas de apostas online estiverem “registadas” em Portugal, a legislação em vigor implica o pagamento de contribuições ao estado, e se essas contribuições forem de acordo com as receitas, o estado poderia ter nestes “jogos sociais” uma interessante fonte de receita.
3. Artigo referenciado em futebolfinance.com.