pela igualdade no desporto

Já neste espaço me referi ao desporto no feminino e ao futsal em particular. Não importa agora neste momento repetir o que aqui escrevi. Importa divulgar e dar a conhecer uma petição que corre e se divulga “pela igualdade no desporto”. Foi com essa intenção, de igualdade de oportunidades e evitar diferenças sociais no desporto que foi lançada uma petição, que agora deixo o texto que a compõe.

“Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Dentro de poucos meses, a região de Lisboa será palco de uma importante manifestação desportiva que celebra a Lusofonia, um encontro de atletas e países onde a língua comum, a diversidade e multiculturalidade serão exaltadas.

Contudo, e contrariamente ao princípio básico enunciado de «Jogos de referência em matéria de Cidadania e Igualdade de Género», o programa desportivo nega o acesso às atletas nos torneios de futebol e futsal. Desta forma, as mulheres são liminarmente impedidas de participar nesta competição.

Não podem existir razões ditas “aceitáveis” para justificar a discriminação das mulheres, e as entidades públicas não devem compactuar com esta discriminação, como é o caso do Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado para a Juventude e o Desporto, Governo Civil de Lisboa, Instituto Português da Juventude, Instituto do Desporto de Portugal e, em especial, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

A igualdade entre mulheres e homens é um princípio da Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado, responsabilidade inequívoca quer da Administração Central, quer da Administração Local.

A Constituição estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado em razão do sexo. A organização de eventos que promovam a perpetuação das desigualdades viola ainda uma das tarefas fundamentais do Estado, tal como previsto na Constituição, de promover a igualdade entre mulheres e homens.

Nestes termos, as cidadãs e cidadãos abaixo-assinadas/os solicitam à Assembleia da República que recomende ao governo para que apenas patrocine, institucional ou financeiramente, os eventos desportivos que não discriminam as mulheres.”

E agora, só por mera curiosidade, deixo-vos aqui também, as declarações do Presidente do Comité Olímpico de Portugal, Vicente Moura, responsável pela participação portuguesa neste torneio: “considera esta petição “um disparate”. E argumentou que “os Jogos têm um perfil e condicionantes específicas”. E não se fica por aqui: “E por que não há natação? Por que não participam as selecções de hóquei em patins, em que Portugal tem grandes tradições, por exemplo? Por que havia de estar o futebol feminino?”, questiona, defendendo que “é preciso que haja equipas em todos os países participantes nos Jogos da Lusofonia”. Vicente Moura afirma ainda que há limitações financeiras e logísticas à expansão das modalidades: “Os Jogos já custam à volta de três milhões de euros. Se crescerem muito, ninguém vai querer realizá-los e a sua continuação torna-se insustentável” (!!!), declarou. As modalidades contempladas nesta 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia são futebol de onze, futsal, atletismo, basquetebol, voleibol e voleibol de praia, taekwondo, ténis de mesa, desporto para deficientes e judo, que é uma estreia. Apenas o futebol de onze e o futsal não abrangem as equipas femininas.

REFERÊNCIAS:

1. Pela igualdade no desporto, consultem e assinem a petição. É importante para todos. http://www.petitiononline.com/igualfut/.

2. Parabéns ao CD Alcains pela conquista do equilibrado, emocionante e bem disputado Campeonato Distrital da AFCB.

3. AD Fundão 5 Fundação JA 1. O 1º jogo do Play-off ninguém nos tira e estamos a uma vitória das meias-finais. É melhor repetir: estamos a uma vitória das meias-finais! Para quantificar ou adjectivar este desempenho vou esperar uma semana. Possível e passível de realizar.

4. A equipa feminina da Desportiva do Fundão continua o seu trajecto agarrada à ambição que acumula e se torna mais real a cada jogo realizado. Eram seis finais, faltam duas!

5. 1ª Fase da Taça Nacional de Futsal Feminino – 5ª jornada. Sábado, 23 de Maio, 16h, AD Fundão – CE Fátima. Pavilhão Municipal do Fundão.

(Este artigo foi publicado no Jornal Tribuna Desportiva, na sua edição de 19 de Maio de 2009)