Financiamento para o desporto escolar

Após ter abordado algumas semanas atrás a relação existente (ou a falta dela) entre o desporto na escola e o desporto no clube, hoje prefiro abordar uma área sensível comum a toda e qualquer actividade (desportiva, cultural, social, entre outras) realizada em Portugal: o financiamento. E chamo-lhe área sensível pois a realização e a não realização de muitas actividades está, simplesmente, dependente deste “pormaior”: o financiamento.

Em Portugal, o Estado garante apoios às escolas para a prática desportiva dos jovens e garante o mesmo ao movimento associativo desportivo e, ainda, garante às autarquias para os mesmos destinatários. Este modelo de tal modo envolvente paralisa o jovem ficando sem saber qual a oferta a escolher. Talvez encontremos aqui a justificação para o fraco rácio de participação desportiva dos portugueses. É fácil entender qual o resultado da pulverização na distribuição dos recursos: todos ficam satisfeitos porque foram contemplados, ninguém consegue ser verdadeiramente eficaz com a reduzida parte que lhe coube (Guimarães, 2005). Como refere o autor, para uma mesma actividade, o Estado garante apoio através de 3 “canais” diferentes: escola, clubes e autarquias. Se a isto ainda acrescentarmos que as autarquias ajudam os clubes e até as escolas, vemos que o dinheiro anda distribuído, mas mal.

Guimarães (2005) refere ainda que por via das opções estratégicas relativas à contenção da despesa pública, a Escola está, actualmente, bastante fragilizada e debate-se com muitas dificuldades para cumprir a sua missão. Naturalmente, o Desporto Escolar reflecte estas dificuldades nas escolas devido à incerteza associada ao desenvolvimento das actividades. Certamente, todos os presentes que trabalham diariamente nas escolas percebem como é difícil organizar um projecto sem orçamento, em participar em iniciativas sem a garantia de retorno das despesas efectuadas e sem previsão dos seus montantes. Mas é assim que funciona. A aflição é grande porém, o Governo elaborou um programa do Desporto Escolar até 2013, mesmo sem saber qual o orçamento com que pode contar no final de cada ano. E porque as receitas para as actividades do Desporto Escolar advêm do jogo social, são por isso de natureza incerta. As receitas provenientes de jogo social não são configuráveis com uma actividade educativa permanente que requer recursos estáveis e objectivos. Normalmente, a opção das escolas é a de manter as actividades previstas com base no anterior para não gorar as expectativas dos alunos, mesmo à custa da qualidade em que essas actividades decorrem. Nenhum modelo de desenvolvimento deveria assentar numa base como esta, de incerteza de fiabilidade de execução.

Assim, em termos objectivos, o financiamento é efectuado através do orçamento privativo do Desporto Escolar, resultante das verbas que provêm da distribuição dos lucros dos jogos sociais atribuídos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Actualmente, a repartição dos lucros provenientes dos jogos de lotaria (Totobola, Totoloto e EuroMilhões), estima que cerca de 10,5% dos lucros anuais (cerca de 50 milhões de Euros) sejam destinados ao Desporto. Deste montante, cerca de 6 milhões de euros destinam-se a apoio concreto ao Desporto Escolar. O financiamento faz-se de acordo com o Projecto de Desporto Escolar e quadros competitivos em que as equipas estão inseridas. Este financiamento, dado às escolas, é apenas um apoio, não podendo cobrir todas as despesas efectuadas e destina-se sobretudo ao apoio nas despesas com transportes

REFERÊNCIAS:

1. Em jeito de conclusão: há financiamento, mas não há financiamento. Ou por outras palavras, dá-se com uma mão e tira-se com a outra.